Família · Sucessões · Previdenciário · Direito Público
Mais de dez anos conduzindo questões de família, inventários, pensões por morte e causas contra a Administração Pública. Especialista em Direito Público, com atendimento próximo e explicação clara de cada etapa do processo.
Sobre a advogada
Quem procura um advogado depois de uma perda ou de um conflito precisa, antes de tudo, entender o que vem pela frente.
Lidiane do Vale Araújo é advogada há mais de dez anos e especialista em Direito Público. A sua atuação se concentra em situações que mexem com a vida e com o patrimônio das famílias: a organização de uma partilha, a pensão que garante o sustento de quem ficou, a separação conduzida com responsabilidade e a defesa de direitos diante do poder público.
A formação em Direito Público dá base técnica ao trabalho com servidores, concursos e processos administrativos, e também às demandas previdenciárias, em que o pedido de pensão por morte depende de prova bem montada e de prazos observados com rigor.
O atendimento é pessoal. Cada cliente sabe quem cuida do seu caso, recebe a análise por escrito e acompanha o andamento com atualizações regulares, em linguagem acessível.
Áreas de atuação
Condução de divórcios, guarda e convivência, pensão alimentícia e reconhecimento ou dissolução de união estável, com prioridade para o acordo sempre que ele protege melhor os filhos e o patrimônio.
Inventário em cartório, quando há consenso entre os herdeiros, ou na Justiça, quando o caso exige. Levantamento de bens, cálculo e recolhimento do ITCD, partilha e regularização dos bens em nome de cada herdeiro.
Requerimento no INSS e nos regimes próprios de servidores, prova da dependência econômica e da união estável, recurso contra indeferimento e revisão do valor do benefício.
Defesa de servidores públicos e candidatos de concurso, com atuação em processo administrativo disciplinar, direitos e vantagens funcionais, nomeação e questionamento de atos da Administração.
Como funciona o atendimento
Você relata a situação pelo WhatsApp ou em reunião, presencial ou por vídeo, e recebe a lista do que precisa reunir.
Certidões, contratos, extratos e decisões são examinados para identificar o caminho mais seguro e os prazos envolvidos.
Você recebe por escrito a estratégia, as etapas previstas e o valor dos honorários antes de qualquer providência.
Cada movimentação relevante é comunicada e explicada até a conclusão do processo ou do procedimento em cartório.
Dúvidas frequentes
Orientações gerais. Cada caso tem particularidades que só a análise dos documentos revela.
Sim, quando os herdeiros estão de acordo sobre a partilha. O procedimento é feito por escritura pública, com a assistência obrigatória de advogado, e costuma ser bem mais rápido que o judicial. A existência de testamento ou de herdeiro menor pede análise prévia do caso.
O pedido pode ser feito depois, mas o prazo influencia a data de início do pagamento. No INSS, o requerimento feito em até 90 dias do óbito garante o benefício desde a data do falecimento. Por isso vale procurar orientação logo nas primeiras semanas.
Tem, desde que a união seja comprovada. A lei exige prova documental, e a reunião desses documentos é muitas vezes o ponto que define o resultado do pedido.
Pode. A reunião acontece por videochamada, os documentos são enviados em formato digital e os processos tramitam de forma eletrônica, o que permite atender clientes de outras cidades.
Contato
Envie uma mensagem com um breve relato da sua situação. O retorno informa o horário da reunião e os documentos que convém ter em mãos.
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